JAPURÁ FISCALIZARÁ E NOTIFICARÁ DONOS DE LOTES EM ESTADO DE ABANDONO

 

Publicado em: 29/01/2015 10:34

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O Município de Japurá informa que a partir do dia 02 de fevereiro, o Departamento de Obras e Pátio Rodoviário e o Departamento de Tributação começarão a fiscalizar os bairros da cidade com o objetivo de localizar quais lotes estão em estado de abandono, com matagal e lixo.


Nos próximos dias, assim que constatado o descaso, a prefeitura irá autuar os proprietários de terrenos. A partir daí, eles terão prazo de 72 horas para fazerem a limpeza do espaço e, caso não cumpram a determinação, poderão ser multados em até R$ 1.000,00 e a prefeitura executará o serviço no local identificado, conforme determinado pelas Leis 009/2009, 11/2011 e13/2013. 


O secretário da pasta, Oswaldo Cano, explicou que a intenção é resolver o problema que persiste há anos no município e, segundo ele, em muitos casos, a única forma de solucionar a negligência é punindo com rigor.


Segundo Oswaldo Cano, nos casos em que forem encontrados focos do mosquito da dengue no terreno, a multa será mais pesada e o prazo será reduzido para 48 horas, sendo que o proprietário do lote será encaminhado ao Ministério Público de Cianorte para que seja tomada as devidas medidas.


De acordo com o secretário, além do trabalho de fiscalização nos bairros que será realizado pela secretaria, a população tem importante papel para combater odescaso. Ele explicou que todos podem colaborar fazendo denúncias pelo telefone 3635-1327.


Oswaldo Cano ainda alertou que as pessoas que forem flagradas jogando lixo em terrenos baldios ou em locais públicos também serão autuadas e possivelmente multadas.