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Plano Diretor 13/2019
Vigente
Altera a Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 12/2019
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE deste Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2019
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Lei Ordinária 11/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 11/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 10/2019
Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária 9/2019
Vigente
Altera o inciso VI, do artigo 9º, da Lei n.º 005/2011, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá, e dá outras providências.
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Plano Diretor 7/2019
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 6/2019
Vigente
Altera o artigo 51, e seu inciso I, da Lei n.º 007/2011, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Japurá, e dá outras providências.
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Resoluções 1/2019
Vigente
Resolução de Matriculas
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Recomendações Administrativas 1/2019
Vigente
Recomendação Administrativa nº 001/2019 - Ministério Público do Estado do Paraná
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Lei Ordinária 11/2018
Vigente
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ
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Plano Municipal de Saneamento Básico 11/2018
Vigente
: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSERÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JAPURÁ – ESTADO DO PARANÁ
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Lei Ordinária 33/2017
Vigente
SÚMULA: Altera a Lei n.º 036/2002, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Japurá, e dá outras providências.
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Plano Diretor 9/2015
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 55/2014
Vigente
Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 32/2014
Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis nº52/2011 e 29/2014, que tratam de alteração na Lei nº004/2011 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo para fins urbanos.
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Plano Diretor 42/2013
Vigente
Dispõe sobre os critérios de elaboração de projeto e execução de obras de pavimento em vias do Município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 12/2013
Vigente
Institui normas sobre a concessão de DIÁRIAS para indenização de despesas com viagens e dá outras providências.
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Plano Diretor 51/2011
Vigente
Altera o Anexo 4 da Lei 003/2011 que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 46/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 9/2011
Vigente
Dispõe sobre anistia de multa e juros incidentes no pagamento de tributos devidos ao Município de Japurá, e dá outras providências.
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Plano Diretor 8/2011
Vigente
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Japurá, Estado do Paraná.
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Plano Diretor 7/2011
Vigente
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, ESTADO DO PARANÁ.
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Plano Diretor 6/2011
Vigente
Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e do Perímetro de Expansão Urbana do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 5/2011
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 4/2011
Vigente
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 3/2011
Vigente
Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Plano Diretor 2/2011
Vigente
Institui o Plano Diretor, do Município de Japurá e dá outras providências.
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Plano Diretor 0/2011
Vigente
PLANO DIRETOR
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Lei Ordinária 48/2010
Vigente
Isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços Públicos aos aposentados ou pensionistas, bem como ao beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS
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Documentos Diversos 1/2010
Vigente
LAUDO PERICIAL PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE
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Lei Ordinária 8/2009
Vigente
Dispõem normas sobre o plantio, a manutenção, a conservação, a condução e a substituição de espécies vegetais utilizadas na arborização urbana e dá outras providências.
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Lei Ordinária 6/2009
Vigente
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
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Lei Ordinária 5/2009
Vigente
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, indireta dos Poderes Executivo e Legislativo, e, Entidades de Utilidade Pública do Município de Japurá, e dá outras providências
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Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1/2009
Vigente
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
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Lei Ordinária 87/2007
Vigente
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 18/2004
Vigente
Fixa valores de produtividade aos profissionais de saúde, detentores de cargo e/ou emprego de médico
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Lei Complementar 36/2002
Vigente
SÚMULA: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de JAPURÁ, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Documentos Diversos 1/2002
Vigente
Lei 36/2002 - PAF - Código Tributário Municipal
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Plano Diretor 0/0
Vigente
Modelo de Declaração para obras residenciais / comerciais
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