Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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| Vigente |
| IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2023 |
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| Vigente |
| Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas no níveis da Ed. Infantil e do Ensino Fundamental |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2023 |
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| Vigente |
| IN - Dispõe sobre o regulamento do Processo de Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino, nos termos dispostos na Lei Municipal nº 035/2022 que alterou a Lei nº 061/2009 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023 |
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| Vigente |
| R - Demanda Real por vaga |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2023 |
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| Vigente |
| IN - Estabelecer normas e regras para a distribuição de aulas nos níveis de ensino Fundamental e da educação infantil do municipio |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2022 |
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| Vigente |
| Demanda Real por vagas |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2022 |
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| Vigente |
| Demanda Real por vaga |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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| Vigente |
| Critérios para realização de matrículas para o ano letivo 2022 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2021 |
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| Vigente |
| Estabelece normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2021 |
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| Vigente |
| Instrução Normativa 003/2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão para a avaliação e seleção de alunos para matrículas de pré-escola (pré I) período integral para o ano de 2022 |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2021 |
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| Vigente |
| Critérios para realização de matrículas no ano de 2021 |
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Em cumprimento à legislação eleitoral vigente, especialmente a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informamos que, durante o período eleitoral, haverá suspensão temporária da publicação de notícias em nosso site oficial.
Essa medida visa assegurar a igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso indevido da máquina pública para influenciar o processo eleitoral. Durante esse período, o site continuará disponível para consultas de serviços e informações essenciais à população, mas as atualizações de notícias estarão suspensas.
Contamos com a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a legalidade no cumprimento das normas eleitorais.