Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Decreto
• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerATASConvocação AudiênciasDeclaração DecretoDocumentos DiversosEditaisLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da Educação

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Convocação Audiências 20
• Declaração 6
• Decreto 869
• Documentos Diversos 13
• Editais 14
• Lei Complementar 5
• Lei Ordinária 433
• Lei Orgânica 3
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 25
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 1
• Portarias 915
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 11

Status

• Revogado 5
• Vigente 438

Ano

• 2024 21
• 2023 76
• 2022 51
• 2021 154
• 2020 60
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 3
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 1
• 2002 3
• 1989 1
• 0000 1

Pesquisa Avançada

Decreto 82/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
Detalhes

Decreto 81/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
Detalhes

Decreto 65/2024
Status: Vigente
Súmula: DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
Detalhes

Decreto 5/2024
Status: Vigente
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
Detalhes

Decreto 4/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
Detalhes

Decreto 3/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
Detalhes

Decreto 2/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
Detalhes

Decreto 1/2024
Status: Vigente
Súmula: Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
Detalhes