Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 142/2024

Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 82/2024

Vigente
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011
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Decreto 81/2024

Vigente
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021.
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Portarias 73/2024

Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 65/2024

Vigente
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.
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Decreto 18/2024

Vigente
Plano Anual de Atividades de Controle Interno – PAACI 2024
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Portarias 16/2024

Vigente
DESIGNAR os servidores para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS. de acordo com o que determina a legislação vigente.
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Lei Ordinária 8/2024

Vigente
Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2024.
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Lei Ordinária 7/2024

Vigente
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
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Convocação Audiências 6/2024

Vigente
Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Convocação Audiências 5/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Decreto 5/2024

Vigente
Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora pública municipal Sra. Márcia Marina Bieli Mendes de Oliveira
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Lei Ordinária 5/2024

Vigente
: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONTIDO NO AXEXO III DA LEI Nº 19/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Convocação Audiências 4/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 4/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora TATIANE BORDIN PENACHIO, matricula 802 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS’
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Lei Ordinária 4/2024

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
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Convocação Audiências 3/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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Decreto 3/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISELI APARECIDA SILVA, matricula 367 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ‘IRINEU BATISTA CAMARA’
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Lei Ordinária 3/2024

Vigente
Dispõe sobre denominação da Clínica de Saúde Japurá.
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Convocação Audiências 2/2024

Vigente
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL
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Declaração 2/2024

Vigente
Rol das informações desclassificadas
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Decreto 2/2024

Vigente
Fica DESIGNADA a Professora GISLAINE DE FATIMA MARTINS PELOSI, matricula 824 para exercer a função de GESTORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘RAIOS DE SOL’
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Editais / Cultura 2/2024

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2024 – PREMIAÇÕES E FOMENTO A DEMAIS ÁREAS ARTÍSTICO CULTURAIS
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Lei Ordinária 2/2024

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2024.
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Editais / Cultura 2/2024

Vigente
RESULTADO ETAPA 2 - EDITAIS 001 e 002
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Editais 1/2024

Vigente
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC
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Convocação Audiências 1/2024

Vigente
Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024

Vigente
IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil
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Declaração 1/2024

Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Decreto 1/2024

Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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Editais / Cultura 1/2024

Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
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Editais / Cultura 1/2024

Vigente
RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002
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Lei Ordinária 1/2024

Vigente
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
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Decreto 234/2023

Vigente
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá
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Decreto 199/2023

Vigente
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades
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Portarias 195/2023

Vigente
DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
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Decreto 169/2023

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023
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Decreto 156/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 149/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV
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Decreto 148/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE
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