.jpg)
Decreto 234/2023 |
|---|
| Vigente |
| lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá |
|
|
Portarias 195/2023 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS |
|
|
Decreto 169/2023 |
|---|
| Vigente |
| Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023 |
|
|
Decreto 156/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
|
|
Decreto 149/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV |
|
|
Decreto 148/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE |
|
|
Decreto 147/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
|
|
Decreto 146/2023 |
|---|
| Vigente |
| INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal. |
|
|
Decreto 95/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027. |
|
|
Lei Ordinária 32/2023 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município de Japurá e dá outras providências. |
|
|
Portarias 30/2023 |
|---|
| Vigente |
| Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações |
|
|
Portarias 29/2023 |
|---|
| Vigente |
| Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações |
|
|
Portarias 29/2023 |
|---|
| Vigente |
| Designar fiscal de contratos |
|
|
Portarias 28/2023 |
|---|
| Vigente |
| Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá. |
|
|
Portarias 27/2023 |
|---|
| Vigente |
| NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES |
|
|
Portarias 26/2023 |
|---|
| Vigente |
| Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis. |
|
|
Portarias 25/2023 |
|---|
| Vigente |
| DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Portarias 24/2023 |
|---|
| Vigente |
| Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis. |
|
|
Lei Ordinária 24/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 61/2009, O ARTIGO 4º DA LEI Nº 05/2020, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 07/2021 E ARTIGO 4º DA LEI Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Portarias 23/2023 |
|---|
| Vigente |
| Nomear Leiloeiro Oficial |
|
|
Lei Ordinária 21/2023 |
|---|
| Vigente |
| Acrescenta§ 4° no artigo 130 da Lei n.º 024/2003, e dá outras providencias |
|
|
Lei Ordinária 20/2023 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA REPASSE MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO OU CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Ordinária 19/2023 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Cemitério |
|
|
Lei Ordinária 18/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 17/2023 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Recomendações Administrativas 17/2023 |
|---|
| Vigente |
| Recomendações Administrativas 17/2023 - Ministério Público do Estado do Paraná |
|
|
Lei Ordinária 16/2023 |
|---|
| Vigente |
| ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 15/2023 |
|---|
| Vigente |
| Fixa alíquotas de contribuição e plano de amortização do déficit atuarial para o exercício de 2023. |
|
|
Lei Ordinária 14/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Ordinária 13/2023 |
|---|
| Vigente |
| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
|
|
Lei Ordinária 12/2023 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Convocação Audiências 11/2023 |
|---|
| Vigente |
| Súmula: Convocação de Audiência 2º Quadrimestre - Ass Social |
|
|
Lei Ordinária 11/2023 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
|
|
Convocação Audiências 10/2023 |
|---|
| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -2º Quadrimestre SAÚDE |
|
|
Lei Ordinária 10/2023 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa do Município de Japurá, Estado do Paraná, para o exercício de 2023. |
|
|
Convocação Audiências 9/2023 |
|---|
| Vigente |
| Convocação de Audiência 2º Quadrimestre - `Prefeitura |
|
|
Lei Ordinária 9/2023 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece a política pública para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) no âmbito do Município de Japurá, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
|
|
Documentos Diversos 8/2023 |
|---|
| Vigente |
| Comunicado - 008/2023 - Homologação e divulgação das candidatas para a consulta Consulta Pública para Gestor Escolar da Rede Municipal de Ensino: |
|
|
Lei Ordinária 8/2023 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza o Município de Japurá, estado do Paraná, a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica |
|
|
Convocação Audiências 8/2023 |
|---|
| Vigente |
| Convocação Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
|
|