Portarias 142/2024 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 82/2024 |
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Vigente |
Fica concedida APOSENTADORIA ao servidor público municipal Sr. JOSÉ PAULO P AP AITE, lotado no Setor de Transporte Rodoviário Municipal do Município de Japurá, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Classe "j" Nível "5" conforme Lei Municipal Nº. 068/2011 de 23 de dezembro de 2011 |
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Decreto 81/2024 |
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Vigente |
Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, nos termos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021. |
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Portarias 73/2024 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 65/2024 |
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Vigente |
DISPOR SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024. |
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Portarias 16/2024 |
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Vigente |
DESIGNAR os servidores para exercer a função de FISCAIS DE CONTRATOS. de acordo com o que determina a legislação vigente. |
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Convocação Audiências 3/2024 |
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Vigente |
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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Convocação Audiências 2/2024 |
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Vigente |
CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL |
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Editais 1/2024 |
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Vigente |
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - EFPC |
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Convocação Audiências 1/2024 |
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Vigente |
Audiência Pública Prefeitura Municipal de Japurá |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024 |
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Vigente |
IN - Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos pedidos de ingresso nos centros municipais de Ed Infantil |
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Decreto 234/2023 |
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Vigente |
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá |
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Decreto 199/2023 |
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Vigente |
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades |
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Portarias 195/2023 |
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Vigente |
DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS |
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Decreto 169/2023 |
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Vigente |
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023 |
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Decreto 156/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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Decreto 149/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV |
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Decreto 148/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE |
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Decreto 147/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA |
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Decreto 146/2023 |
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Vigente |
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal. |
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Decreto 95/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027. |
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Portarias 68/2023 |
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Vigente |
Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar de Japurá |
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Lei Ordinária 40/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. |
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Lei Ordinária 39/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 32/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município de Japurá e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 31/2023 |
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Vigente |
– Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Japurá, Estado do Paraná |
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Portarias 30/2023 |
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Vigente |
Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações |
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Portarias 29/2023 |
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Vigente |
Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações |
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Portarias 29/2023 |
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Vigente |
Designar fiscal de contratos |
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Portarias 28/2023 |
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Vigente |
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá. |
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Portarias 27/2023 |
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Vigente |
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES |
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Portarias 26/2023 |
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Vigente |
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis. |
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Portarias 25/2023 |
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Vigente |
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias 24/2023 |
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Vigente |
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis. |
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Lei Ordinária 24/2023 |
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Vigente |
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 61/2009, O ARTIGO 4º DA LEI Nº 05/2020, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 07/2021 E ARTIGO 4º DA LEI Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 23/2023 |
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Vigente |
Nomear Leiloeiro Oficial |
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Lei Ordinária 21/2023 |
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Vigente |
Acrescenta§ 4° no artigo 130 da Lei n.º 024/2003, e dá outras providencias |
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Lei Ordinária 20/2023 |
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Vigente |
AUTORIZA REPASSE MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO OU CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei Ordinária 19/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Cemitério |
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Lei Ordinária 18/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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