Legislação

Filtro

• Status: Vigente
• Categoria: Instrução normativa
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosDocumentos Diversos da EducaçãoEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Contingência Defesa CivilPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20282027202620252024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 43
• Declarações - ESIC 8
• Decreto 891
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 18
• Documentos Diversos da Educação 2
• Editais 22
• Instrução normativa 21
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 505
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Contingência Defesa Civil 1
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 7
• Portarias 937
• Recomendações Administrativas 9
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 27
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 18
• Vigente 686

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 28
• 2025 136
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2006 1
• 2005 1
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Instrução normativa 1/2026
Status: Vigente
Súmula: INSTITUI A METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MENSURAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS FISCAIS A SEREM EVIDENCIADOS NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
Detalhes