Legislação

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Status

Ano

Declaração 1/2024
Vigente
Rol das Informações Classificadas
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Decreto 1/2024
Vigente
Fica EXONERADA do Cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ‘MENINO JESUS, deste Município
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Docs da Cultura 1/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
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Docs da Cultura 1/2024
Vigente
RESULTADO ETAPA 1 - EDITAIS 001 e 002
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Lei Ordinária 1/2024
Vigente
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO JAPURÁ–PREV, CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ.
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Instrução normativa 1/2024
Vigente
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2023, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE EMPENHO DE DESPESA, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO.
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2024
Vigente
Estabelece normas para levantamento da demanda real por vagas nas creches e educação fundamental
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Editais 1/2024
Vigente
CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PAA FEDERAL
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Docs da Cultura 1/2024
Vigente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Docs da Cultura 1/2024
Vigente
EDITAL PNAB Nº 001/2025 PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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Plano Diretor 0/2024
Vigente
Mapas - Revisão do Plano Diretor Municipal
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Decreto 234/2023
Vigente
lnstitui e formaliza o Prctocolo, Fluxos de Atendimento e Ficha lntersetorial de Referência e Contrareferência da Proteção Social Básica do Sistema Único Municipal de Assistência Social (§UAS) de Japurá
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Decreto 199/2023
Vigente
DECRETO Nº 199/2023 Adequação do calendário de atividades
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Portarias 195/2023
Vigente
DESIGNAR s servidores para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS
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Decreto 169/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DE INOVAÇÃO (CMCTI) de Japurá, de acordo Lei Municipal nº 007/2023
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Decreto 156/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA PARA CONSULTA PÚBLICA PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto 149/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA JAPURAPREV
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Decreto 148/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA SAMAE
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Decreto 147/2023
Revogado
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO) DA PREFEITURA
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Decreto 146/2023
Revogado
INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS, também chamado de Comitê de Gestão e Privacidade de Dados (CGPD) no âmbito municipal.
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Decreto 95/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPURÁ - GESTÃO 2023/2027.
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Portarias 68/2023
Vigente
Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar de Japurá
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Lei Ordinária 40/2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.
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Lei Ordinária 39/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 32/2023
Vigente
Dispõe sobre a limpeza, conservação, construção de muros e passeios em terrenos particulares ou públicos do município de Japurá e dá outras providências.
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Lei Ordinária 31/2023
Vigente
– Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Japurá, Estado do Paraná
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Portarias 30/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Gestor Municipal de Convênios e Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 29/2023
Vigente
Designar servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos do Departamento de Licitações
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Portarias 29/2023
Vigente
Designar fiscal de contratos
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Portarias 28/2023
Vigente
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá.
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Portarias 27/2023
Vigente
NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE JULGAMENTOS DE LICITAÇÕES
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Portarias 26/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens imóveis.
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Portarias 25/2023
Vigente
DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portarias 24/2023
Vigente
Nomear comissão municipal permanente para avaliação de bens móveis e inservíveis.
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Lei Ordinária 24/2023
Vigente
ALTERA O ARTIGO 52 DA LEI Nº 61/2009, O ARTIGO 4º DA LEI Nº 05/2020, O ARTIGO 3º DA LEI Nº 07/2021 E ARTIGO 4º DA LEI Nº 04/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 23/2023
Vigente
Nomear Leiloeiro Oficial
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Lei Ordinária 21/2023
Vigente
Acrescenta§ 4° no artigo 130 da Lei n.º 024/2003, e dá outras providencias
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Lei Ordinária 20/2023
Vigente
AUTORIZA REPASSE MENSAL DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A ESTUDANTES MATRICULADOS EM CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, ENSINO TÉCNICO OU CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 19/2023
Vigente
Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Cemitério
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Lei Ordinária 18/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, PELO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, DE PROJETOS DE ENGENHARIA EM DOAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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