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Decreto 97/2026 |
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| Vigente |
| Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Japurá – Pr., responsável pela elaboração, acompanhamento, discussão e sistematização da Política Municipal de Alfabetização, em consonância com as Diretrizes Nacionais e Estaduais. |
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Decreto 95/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ REFERENTE AO DECÊNIO 2026–2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 89/2026 |
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| Vigente |
| Ficam nomeados os representantes que irão compor o Fórum Municipal Permanente de Educação – FME |
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Decreto 88/2026 |
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| Vigente |
| Institui horário especial de funcionamento nas repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Japurá, em decorrência da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências. |
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Decreto 87/2026 |
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| Vigente |
| Fica regulamentada, no âmbito do Município de Japurá, a Avaliação de Desempenho Profissional dos profissionais do Magistério Público Municipal, para fins de progressão prevista na Lei Municipal nº 061/2009 |
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Decreto 79/2026 |
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| Vigente |
| Consolida a legislação tributária do Município de Japurá |
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Decreto 78/2026 |
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| Vigente |
| Fica convocada a XVª Conferência de Saúde do Município de JAPURÁ |
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Decreto 53/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a aprovação da Política de Educação Integral em Tempo Integral com a oferta das Atividades de Ampliação de Jornada Escolar na Rede Municipal de Ensino de Japurá - Pr. |
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Decreto 50/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado de Tiradentes, e dá outras providências. |
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Decreto 26/2026 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2026/2028 |
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