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Convocação Audiências 5/2026 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/9 - primeiro quadrimestre de 2026 |
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Convocação Audiências 4/2026 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA para o cumprimento da Lei de responsabilidade fiscal - consistirá na definição das Metas e Prioridades para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício de 2027. |
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Lei Ordinária 4/2026 |
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| Vigente |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA REGIONAL CINTURÃO VERDE, COM SEDE NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 4/2026 |
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| Vigente |
| IN 04 - Dispõe sobre o Levantamento de Demanda de Servidores nas Unidades Escolares – Docentes e não Docentes – na Rede Municipal de Ensino. |
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Convocação Audiências 3/2026 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -Os Poderes Executivo e Legislativo de Japurá, Estado do Paraná, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000 - terceiro quadrimestre de 2025. |
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Lei Ordinária 3/2026 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada B para Rua Egídio Leibante, e dá outras providências. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 3/2026 |
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| Vigente |
| Instruções Normativas - 3 Dispõe sobre a realização de Pesquisa de Levantamento de Necessidades para a Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Japurá- Pr. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 2/2026 |
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| Vigente |
| IN 02 - Educação - Estabelecer normas e regras para a Distribuição de Aulas nos níveis da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Japurá, tendo em vista o Plano Municipal de Educação, |
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Convocação Audiências 2/2026 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Saúde em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 -terceiro quadrimestre de 2025. |
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Lei Ordinária 2/2026 |
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| Vigente |
| CONCEDE REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAPURÁ E DE SUAS AUTARQUIAS, ABRANGENDO OS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS DO MAGISTÉRIO, TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS, BEM COMO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO JAPURÁ–PREV E AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO. |
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Resoluções e Instruções Normativas da Educação 1/2026 |
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| Vigente |
| IN - 01 Estabelece a Central Única de Vagas para gerenciamento dos Pedidos de Ingresso nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Japurá. |
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Documentos Diversos da Educação 1/2026 |
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| Vigente |
| Plano de Ação tem como objetivo organizar e desenvolver as ações estratégicas voltadas à consolidação da política de Educação Integral em Tempo Integral no Município |
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Convocação Audiências 1/2026 |
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| Vigente |
| CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Assistência em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei 8.689/93 - terceiro quadrimestre de 2025. |
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Instrução normativa 1/2026 |
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| Vigente |
| INSTITUI A METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, MENSURAÇÃO E TRATAMENTO DOS RISCOS FISCAIS A SEREM EVIDENCIADOS NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ. |
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Lei Ordinária 1/2026 |
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| Vigente |
| AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MONTADOS SOBRE VEÍCULOS A MOTOR, QUANTO POR MEIO DE ESTRUTURAS REBOCADAS, ADAPTADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS DIRETAS AO CONSUMIDOR JUNTO AO CALÇADÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDA E DE BEBIDAS PELOS MESMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Documentos Diversos 1/2026 |
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| Vigente |
| Oficio Circular / Assunto: Informação do Valor de Terra Nua – VTN. |
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Declarações - ESIC 1/2026 |
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| Vigente |
| Rol das informações classificadas |
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Declarações - ESIC 1/2026 |
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| Vigente |
| Rol das informações desclassificadas |
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Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 1/2026 |
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| Vigente |
| PLANO DE AÇÃO TÉCNICO ANUAL - 2026 |
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