Lei Ordinária 39/2022 |
---|
Revogado |
INSITUIU O TERMINAL DA INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAPURÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decreto 24/2021 |
---|
Revogado |
Nomeação para exercer cargo em comissão |
|
Lei Ordinária 15/2018 |
---|
Revogado |
Altera dispositivos da Lei nº036 de 28 de agosto de 2013 – Lei das diárias. |
|
Plano Diretor 29/2014 |
---|
Revogado |
Altera a Lei 004/2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Japurá e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 36/2013 |
---|
Revogado |
Altera dispositivos da Lei nº012 de 09 de abril de 2013 – Lei das diárias. |
|