Legislação

Filtro

• Categoria: Documentos Diversos da Educação
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerATASCódigo Tributário MunicipalConvocação AudiênciasDeclarações - ESICDecretoDocs da CulturaDocumentos DiversosDocumentos Diversos da EducaçãoEditaisInstrução normativaLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaNota Técnica Plano de Arborização UrbanaPlano de Contingência Defesa CivilPlano de Gestão Integrada de Resíduos SólidosPlano DiretorPlano Estadual de Vacinação contra COVID-19Plano Municipal de Saneamento BásicoPlano Municipal de Segurança Alimentar e NutricionalPlanos Municipais da Secretaria de Assistência SocialPortariasRecomendações AdministrativasResoluçõesResoluções e Instruções Normativas da EducaçãoTermo de Ajustamento de Conduta

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202820272026202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720042003200219890000

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• ATAS 1
• Código Tributário Municipal 1
• Convocação Audiências 39
• Declarações - ESIC 8
• Decreto 890
• Docs da Cultura 20
• Documentos Diversos 17
• Documentos Diversos da Educação 2
• Editais 22
• Instrução normativa 20
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 482
• Lei Orgânica 6
• Nota Técnica 7
• Plano de Arborização Urbana 2
• Plano de Contingência Defesa Civil 1
• Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 1
• Plano Diretor 39
• Plano Estadual de Vacinação contra COVID-19 1
• Plano Municipal de Saneamento Básico 1
• Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2
• Planos Municipais da Secretaria de Assistência Social 7
• Portarias 935
• Recomendações Administrativas 8
• Resoluções 5
• Resoluções e Instruções Normativas da Educação 26
• Termo de Ajustamento de Conduta 1

Status

• Revogado 17
• Vigente 650

Ano

• 2028 2
• 2027 1
• 2026 11
• 2025 121
• 2024 99
• 2023 78
• 2022 53
• 2021 155
• 2020 61
• 2019 61
• 2018 495
• 2017 430
• 2016 424
• 2015 421
• 2014 59
• 2013 45
• 2012 1
• 2011 23
• 2010 4
• 2009 6
• 2008 1
• 2007 2
• 2004 2
• 2003 2
• 2002 4
• 1989 1
• 0000 2

Pesquisa Avançada

Documentos Diversos da Educação 1/2026
Status: Vigente
Súmula: Plano de Ação tem como objetivo organizar e desenvolver as ações estratégicas voltadas à consolidação da política de Educação Integral em Tempo Integral no Município
Detalhes