.jpg)
Decreto 154/2025 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Especial de Modernização e Atualização Tributária - GEMAT. |
|
|
Decreto 148/2025 |
|---|
| Vigente |
| Homologa Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares no período de Gestão 2024-2025. |
|
|
Decreto 142/2025 |
|---|
| Vigente |
| Consolidada a legislação tributária do Município |
|
|
Decreto 140/2025 |
|---|
| Vigente |
| Processo administrativo tributário |
|
|
Decreto 136/2025 |
|---|
| Vigente |
| REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Decreto 74/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomear Suplente - Conselho do FUNDEB de Japurá. |
|
|
Decreto 69/2025 |
|---|
| Vigente |
| Substituição de membros Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB de Japurá, |
|
|
Decreto 51/2025 |
|---|
| Vigente |
| Nomear conselho Municipal de educação |
|
|
Decreto 49/2025 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - BIÊNIO 2025/2027 |
|
|
Decreto 20/2025 |
|---|
| Vigente |
| Fica decretado PONTO FACULTATIVO - recesso do CARNAVAL |
|
|